Data da década de 30 a idealização da profissão de Fonoaudiólogo, oriunda da preocupação da medicina e da educação com a profilaxia e a correção de erros de linguagem apresentados pelos escolares.
Na década de 60, deu-se início ao ensino da Fonoaudiologia no Brasil, com a criação dos cursos da Universidade de São Paulo (1961), vinculado à Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1962), ligado ao Instituto de Psicologia. Ambos estavam voltados à graduação de tecnólogos em Fonoaudiologia, sendo que o primeiro currículo mínimo, fixando as disciplinas e a carga horária destes cursos, foi regulamentado pela Resolução n° 54/76, do Conselho Federal de Educação.
Nos anos 70, tiveram início os movimentos pelo reconhecimento dos cursos e da profissão. Foram criados, então, os cursos em nível de bacharelado, e o curso da Universidade de São Paulo foi o primeiro a ter seu funcionamento autorizado, em 1977. Sancionada em 09 de Dezembro de 1981, pelo então presidente João Figueiredo, a Lei n° 6965, que regulamentou a profissão de Fonoaudiólogo, veio ao encontro dos sonhos de uma categoria profissional, que ansiava ser reconhecida. Além de determinar a competência do Fonoaudiólogo, com a Lei, foram criados os Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, tendo como principal finalidade a fiscalização do exercício profissional.
As atividades do Conselho Federal de Fonoaudiologia tiveram início em 1983. Em 15/09/84, pela Resolução CFFa n° 010/84, foi aprovado o primeiro Código de Ética da profissão, que elencava os direitos, deveres e responsabilidades do Fonoaudiólogo, inerentes às diversas relações estabelecidas em função de sua atividade profissional. O crescimento da profissão, a ampliação do mercado de trabalho do Fonoaudiólogo e uma maior conscientização da categora têm levado os Conselhos de Fonoaudiologia à revisão de toda a sua Legislação. O primeiro fruto deste esforço conjunto foi a elaboração de um Código de Ética novo. Aprovados em 17/12/95. O próximo passo será a revisão da Lei n° 6965, que está commpletando 15 anos.
Através de suas comissões de educação, desenvolvendo um trabalho que envolve a participação indispendável dos 31 cursos de Fonoaudiologia do Brasil, os Conselhos pretendem, também, reformular o currículo mínimo da Fonoaudiologia, e submetê-lo à apreciação do MEC, como forma de garantir ao profissional uma formação condizente com a realidade atual.
Juramento do Fonoaudiólogo
"Neste momento, ao assumir a profissão de Fonoaudiólogo, obrigo-me solenemente a dedicar meu trabalho à Humanidade, utilizando o domínio desta ciência em todas as suas formas de expressão, prevenindo, orientando e tratando todos aqueles que o necessitem. Respeitarei os segredos que me forem confidenciados. Manteirei, por todos os meios ao meu alcance, a honra de minha profissão.
Não permitirei que considerações de ordem religiosa, de nacionalidade, de raça, de ordem política ou de padrões sociais se interponham entre o meu dever e o meu semelhante e não usarei meus conhecimentos contra as leis humanas.
Faço tais promessas solenemente, livremente sob minha palavra de honra."
Adaptação da Declaração de Genebra (1948)
domingo, 8 de junho de 2008
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